Política de Privacidade
1. Introdução
A Pano Rosa – Fashion Store, com sede em Rua Direita, N°74, 2500-001 Óbidos, NIF n.º 204 005 329, proprietária do domínio www.panorosa.pt, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos os dados pessoais dos Clientes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Pano Rosa – Fashion Store recolhe os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação: nome, morada, e-mail, número de telefone, NIF.
Dados de pagamento: informações de cartão de crédito/débito, conta PayPal ou dados de transferência bancária.
Dados de utilização: histórico de compras, preferências de produtos, endereço IP, tipo de navegador, e dados de localização.
Dados de comunicação: registos de e-mails, mensagens e interações com o Serviço de Apoio ao Cliente.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:
Processamento de encomendas e gestão de entregas.
Comunicação com o Cliente (confirmações de encomendas, atualizações de entregas, suporte ao cliente).
Melhoria da experiência do Utilizador no site.
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Marketing e promoções (apenas com consentimento explícito do Cliente).
4. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados é baseado em:
Execução de contrato: para processar encomendas e entregas.
Consentimento: para envio de comunicações de marketing.
Obrigações legais: para cumprimento de normas fiscais e de consumo.
5. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser partilhados com:
Fornecedores de serviços: empresas de transporte, processadores de pagamento (PayPal, bancos) e fornecedores de tecnologia.
Autoridades competentes: em caso de obrigação legal ou suspeita de atividades ilícitas.
Parceiros comerciais: apenas com consentimento explícito do Cliente.
6. Segurança dos Dados
A Pano Rosa – Fashion Store implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais, incluindo:
Encriptação de dados durante transações online.
Acesso restrito aos dados apenas por pessoal autorizado.
Auditorias regulares de segurança.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se a lei exigir um período de retenção mais longo.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Os Clientes têm os seguintes direitos:
Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais.
Retificação: corrigir dados incompletos ou inexatos.
Eliminação: solicitar a eliminação dos dados (exceto quando a lei exija a sua conservação).
Oposição: opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing.
Portabilidade: solicitar a transferência dos dados para outro responsável pelo tratamento.
Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamento de dados.
Para exercer estes direitos, o Cliente deve contactar a Pano Rosa – Fashion Store através do e-mail geral@panorosa.pt ou por correio para a morada Rua Direita Nº74, 2510-001 Óbidos.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site www.panorosa.pt utiliza cookies para melhorar a experiência do Utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Os cookies podem ser geridos nas definições do navegador.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Pano Rosa – Fashion Store reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Qualquer alteração será publicada no site, e os Clientes serão notificados em caso de mudanças significativas.
11. Contactos
Para questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, os Clientes podem contactar:
E-mail: geral@panorosa.pt
Telefone: (+351) 926 671 750 (das 10.00h às 13.00h e das 15.00h às 19.00h).
Morada: Rua Direita Nº74, 2510-001 Óbidos.
12. Resolução de Litígios
Em caso de litígio relacionado com a privacidade e proteção de dados, o Cliente pode recorrer à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CIAB) de Lisboa.
